Está a planear mudar-se para a Argentina? O país oferece várias formas de emitir uma autorização de residência a estrangeiros. Em particular, a abertura de um visto de rentier. Saiba mais sobre como obter uma autorização de residência no país e o seu período de validade

A emigração para a Argentina tem uma série de vantagens: o país é rico em várias atracções naturais e culturais, a economia do Estado é estável e a legislação migratória ajuda a atrair novos residentes. Além disso, a taxa de câmbio da moeda local pode ser muito favorável para os estrangeiros, tornando a Argentina um destino acessível. O país tem também uma ligação fiável à Internet, pelo que pode trabalhar remotamente em segurança.

Como pode um estrangeiro entrar na Argentina?

Cidadãos de cerca de 80 países podem entrar na Argentina sem visto turístico e ficar aqui até 90 dias. Um passaporte válido é suficiente para atravessar a fronteira. Pode verificar se precisa de um visto no website oficial do Governo da Argentina.

Uma das vantagens de um visto de turismo na Argentina é que pode ser prorrogado por mais 90 dias. No entanto, se planeia permanecer no país por mais de 90 dias, é melhor legalizar e obter uma autorização de residência temporária (e depois permanente).

Tipos de autorização de residência na Argentina

Na Argentina, existem mais de 10 formas de obter residência permanente:

- visto "rentier";

- visto de pensionista com rendimento passivo;

- parto na Argentina;

- reagrupamento familiar;

- casamento com um cidadão argentino;

- ensino;

- visto de trabalho;

- visto de investidor;

- vistos especiais para cientistas, atletas, actores, representantes de instituições religiosas;

- visto médico;

- visto humanitário;

- refugiado.

A forma mais fácil e rápida de legalizar na Argentina é emitir um visto "rentier".

O que é um visto de "rentista argentino"?

Um visto de "rentista" pode ser obtido por estrangeiros que não dependem do rendimento local argentino. Traduzido, rentista é uma pessoa que tem um rendimento passivo, e rentista é uma autorização de residência para proprietários de rendimentos passivos.

O visto pode ser uma boa opção para nómadas digitais e para freelancers remotos.

Quem pode obter um visto de rentista?

De acordo com as leis da Argentina, para obter um visto de "rentista", um cidadão estrangeiro deve ter um rendimento mensal de pelo menos 30.000 ARS (157 USD), que é obtido a partir de investimentos em bancos estrangeiros, empresas, títulos, habitação para arrendamento e outras fontes que não estejam associadas a salários.

Além do requerente, o cônjuge e os filhos (com menos de 25 anos) podem ser incluídos no pedido de residência permanente na Argentina ao abrigo do programa "Rantier". No entanto, para tal é necessário ter rendimentos adicionais.

O período de validade da autorização de residência

O visto é emitido por um período de 1 ano com a possibilidade de prorrogação até 3 anos. No final deste período, o requerente pode apresentar um pedido de residência permanente (residência permanente na Argentina). Pode também requerer a cidadania argentina após dois anos de residência no país.

Vantagens do visto de rentier

Os titulares de vistos de Rentier podem abrir um negócio na Argentina e trabalhar independentemente, mas não como empregados.

Como emitir um visto de "rentier"?

Para solicitar um visto de "rentier", o requerente terá de documentar a legalidade do rendimento recebido: fornecer um contrato de arrendamento imobiliário, documentos que confirmem a disponibilidade de rendimentos financeiros, um contrato de trabalho, etc. Todos os documentos devem ter uma apostila do país de origem do requerente. O pacote de documentos apresentados ao Serviço de Migração argentino deve ser traduzido por um tradutor oficial com uma assinatura e certificado por uma junta de tradutores.

A taxa estatal para a emissão de um visto é de $130.

O Serviço de Migração considera o pacote de documentos durante cerca de 90 dias. Durante o período de análise do pedido, receberá uma autorização de residência temporária, ou seja, poderá viver na Argentina a partir do primeiro dia de apresentação do pedido.

Para mais pormenores sobre o procedimento para a obtenção de um visto "Rantier", leia o link.